Declaração de acessibilidade: exemplo + como criar a sua

Resposta curta. Uma declaração de acessibilidade é uma página curta e pública na qual você informa em que medida o seu site atende à norma de acessibilidade (WCAG 2.1 AA / EN 301 549), quais partes ainda não estão certas e como um visitante pode relatar um problema para você. Abaixo está um exemplo que você pode copiar, além dos passos para preenchê-la para o seu site. Importante: a declaração só é confiável quando o status nela está correto — então primeiro meça, depois declare.

O que é uma declaração de acessibilidade?

É uma página separada no seu site — normalmente linkada a partir do rodapé — na qual você torna públicas três coisas: (1) que você quer tornar o seu site acessível, (2) quão bem ele atende à norma neste momento, e (3) onde um visitante pode recorrer caso, mesmo assim, trave em algum ponto. Não é um selo nem um certificado que você concede a si mesmo: é um relato honesto da situação mais um canal de contato. É justamente essa honestidade que o torna forte — uma declaração que afirma "100% acessível" quando isso não é verdade trabalha contra você.

Uma declaração de acessibilidade é obrigatória?

Para órgãos governamentais e instituições públicas na UE, uma declaração já é obrigatória há anos, num modelo fixo (a Diretiva Web 2016/2102). Para empresas, desde 28 de junho de 2025 vale a European Accessibility Act: ela obriga você a fornecer informações sobre como o seu serviço atende às exigências de acessibilidade. Uma declaração de acessibilidade publicada é a forma mais usual e mais defensável de cumprir esse dever de informação. Se, e em qual forma exata, o dever recai sobre a sua situação depende do seu país e do porte da sua empresa — isto é informação e ferramenta, não aconselhamento jurídico. Se a EAA se aplica a você, verifique na nossa checklist da EAA para lojas virtuais.

O que deve constar em uma declaração de acessibilidade?

Os seis itens a seguir formam o modelo geralmente aceito (extraído do modelo governamental da UE, também utilizável por empresas):

• Abrangência — de qual site, app ou loja virtual se trata.
• Status de conformidade — o site atende totalmente, parcialmente ou não atende ao WCAG 2.1 AA / EN 301 549. Seja honesto aqui; "parcialmente" é uma resposta normal e confiável.
• Pontos críticos conhecidos — quais partes ainda não são acessíveis, por quê, e qual alternativa você oferece (por exemplo: "um formulário em pdf não é amigável para leitor de tela; ligue ou envie um e-mail para nós e ajudamos você na hora").
• Data e método de avaliação — quando você elaborou a declaração, como avaliou (autoavaliação com ferramenta ou uma auditoria detalhada) e quando a revisou pela última vez.
• Possibilidade de feedback — um endereço de e-mail ou formulário onde os visitantes possam relatar um problema de acessibilidade.
• Próximo passo — o que um visitante pode fazer se não ficar satisfeito com a sua resposta.

Exemplo de uma declaração de acessibilidade

Copie isto e substitua o texto entre colchetes pelos seus próprios dados:

Declaração de acessibilidade de [nome da empresa]

A [Nome da empresa] quer que todos possam usar [URL do site], inclusive visitantes que dependem de recursos como leitor de tela, navegação por teclado ou ampliação. Nós nos empenhamos em atender à norma WCAG 2.1 nível AA (EN 301 549).

Status de conformidade. Este site atende parcialmente ao WCAG 2.1 AA. Isso significa que a maior parte está em ordem, mas que ainda estamos melhorando alguns pontos.

Pontos críticos conhecidos. [Descreva aqui, ponto a ponto, o que ainda não está certo e qual alternativa você oferece. Por exemplo: "Algumas fotos de produto mais antigas ainda não têm um texto alternativo; estamos completando isso gradualmente." Se estiver tudo em ordem, escreva então: "No momento não temos conhecimento de pontos críticos."]

Elaborada e avaliada. Esta declaração foi elaborada em [data] com base em uma [autoavaliação com ferramenta automatizada / auditoria externa]. Nós a revisamos no mínimo uma vez por ano e após grandes mudanças no site. Última revisão em [data].

Relatar um problema. Mesmo assim travou em algum ponto? Envie um e-mail para [endereço de e-mail] ou ligue para [número de telefone]. Descreva brevemente a página e o que deu errado, então procuramos uma solução — e, se necessário, oferecemos o que foi solicitado imediatamente de outra forma.

Como criar uma declaração de acessibilidade?

Em seis passos:

1. Meça primeiro. O seu status de conformidade e os seus pontos críticos conhecidos você não pode inventar — eles resultam de uma avaliação. Faça a varredura do seu site e anote o que está errado.
2. Defina o seu status. Sem erros em aberto → "atende". Alguns pontos em aberto → "parcialmente". Muitos erros ou erros fundamentais → "não atende" (com um plano junto).
3. Descreva os pontos críticos mais uma alternativa. Por ponto em aberto: o quê, por quê, e como você ajuda o visitante mesmo assim.
4. Adicione um canal de contato e de relato. Um endereço de e-mail ou formulário de verdade que alguém leia — não um endereço sem saída.
5. Date e publique. Coloque a data e linke a página a partir do seu rodapé, para que ela possa ser encontrada em todas as páginas.
6. Revise periodicamente. Uma declaração é uma fotografia de um momento; o seu site muda. Programe uma revisão (veja abaixo).

Com que frequência devo atualizar a declaração?

No mínimo uma vez por ano, e sempre após uma grande mudança no seu site — um novo tema, um novo checkout, uma grande migração de conteúdo. É justamente aí que está o difícil: a cada lançamento pode surgir um novo ponto crítico, e uma declaração que não está mais correta é pior do que nenhuma declaração. O monitoramento contínuo resolve isso — você fica sabendo na hora quando algo muda que pertence à sua declaração. Mais sobre comprovação perante um órgão fiscalizador você lê em assim você comprova a sua acessibilidade a um órgão fiscalizador.

Posso gerar uma declaração de acessibilidade com IA ou com um widget de overlay?

Deixar a IA elaborar o texto de uma declaração pode ser perfeitamente válido — mas o status de conformidade nela precisa se apoiar em uma medição real, não num palpite. Uma IA que não avaliou de fato o seu site não tem como saber se você "atende". E cuidado com widgets de overlay que entregam um selo ou declaração de "este site é acessível" prontos: essa é justamente a alegação falsa que torna os sites passíveis de processo. Uma declaração é uma promessa no papel; os órgãos fiscalizadores e juízes olham para o código-fonte real por baixo. Leia por que um overlay não protege você em por que um widget de overlay não protege você.

Como sei o que deve constar na minha declaração?

O conteúdo decorre diretamente de uma medição: o seu status de conformidade e a sua lista de pontos críticos conhecidos são exatamente o que uma varredura entrega. Faça uma varredura gratuita de uma página — você verá, em cada achado, o que está errado e como resolver, e com isso terá em mãos os blocos de construção de uma declaração honesta e defensável. Em menos de 60 segundos, sem conta.